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D.O. nº27479 de 09/04/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0062019 JOSÉ GUERREIRO
D.O. nº27479 de 09/04/2019

PORTARIA Nº 0317 2019 SDPG Férias

D.O. nº27479 de 09/04/2019
PORTARIA Nº 0318 2019 SDPG Férias

PORTARIA Nº. 0317/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Nicolas Andrés Vico Sierra, matricula 100983, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 09.04.2019 à 12.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº146270/2019.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público Hercules da Silva Gahyva, matricula 100035, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos períodos de 26.08.2019 à 09.09.2019, 15(quinze) dias, e 25.11.2019 à 09.12.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2013, e usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.11.2019, 19.11.2019, 21.11.2019 e 22.11.2019, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento nº146460/2019.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público Helino Silvio de França, matricula 100963, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 08.04.2019, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento nº132037/2019.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público Carlos Gomes Brandão, matricula 100054, usufruto de 08(oito) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.04.2019 à 17.04.2019 e 22.04.2019 à 26.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº124709/2019.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público Márcio Bruno Teixeira Xavier de Lima, matricula 100100, usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 09.04.2019 à 12.04.2019 e 15.04.2019 à 17.04.2019, referente ao plantão integrado e plantão de recesso forense, conforme procedimento nº124717/2019.

Art. 6° CONCEDER a Defensora Pública Jucelina Freitas Ribeiro, matricula 100048, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.07.2019 à 02.08.2019, referente aos períodos aquisitivos 2015/2016 e 2016/2017, conforme procedimento nº124006/2019.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público Diego Rodrigues Costa, matricula 100990, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.04.2019, 15.04.2019 à 17.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº146202/2019.

Art. 8° CONCEDER a Defensora Pública Carolina Renée Pizzini Weitkiewic, matricula 100988, usufruto de 13(treze) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.06.2019, 14.06.2019, 17.06.2019 à 19.06.2019, 24.06.2019 à 28.06.2019 e 01.07.2019 à 03.07.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº146331/2019.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues, matricula 100499, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.08.2019, 30.08.2019, 02.09.2019 e 03.09.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº142938/2019.

Art. 10 CONCEDER ao Defensor Público Gustavo Dias Cintra Mac Cracken, matricula 100991, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 09.04.2019 à 12.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº146191/2019.

Art. 11 CONCEDER a Defensora Pública Jaqueline Maria de Oliveira, matricula 100111, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 02.05.2019 e 03.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº145902/2019.

Art. 12 CONCEDER ao Servidor Público José Luís Campos Debona, matricula 100893, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 08.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº137153/2019.

Art. 13 CONCEDER a Servidora Pública Hellen Caroline Nascimento Soares, matricula 101019, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 09.04.2019, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento nº135292/2019.

Art. 14 CONCEDER a Servidora Pública Letícia dos Santos Vasconcelos da Silva, matricula 100328, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.04.2019 e 25.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº135504/2019.

Art. 15 CONCEDER a Servidora Pública Aline Regina Santana de Carvalho, matricula 100886, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 28.03.2019, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento nº133364/2019.

Art. 16 ALTERAR 01(um) dia de férias compensatórias da Servidora Pública Rayanne Brunna Queiroz de Carvalho, matricula 100938, programadas para o dia 01.04.2019, para ser usufruída no dia 02.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°609688/2018.

Art. 17 CONCEDER a Servidora Pública Caroline Aparecida Mathis, matricula 101013, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 01.04.2019 e 02.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº135585/2019.

Art. 18 CONCEDER a Servidora Pública Nabila Diva Fares Novais, matricula 100651, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.04.2019 e 17.04.2019, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento nº125596/2019.

Art. 19 CONCEDER ao Servidor Público Edson Felipe Toniasso Veiga, matricula 100925, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.04.2019 e 26.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº129232/2019.

Art. 20 CONCEDER ao Servidor Público Luccas Rodrigues Gomes, matricula 101022, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 26.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº129362/2019.

Art. 21 CONCEDER ao Defensor Público Eduardo Silveira Ladeia, matricula 100517, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22.04.2019 à 26.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº143489/2019.

Art. 22 CONCEDER a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira, matricula 100202, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.04.2019, 30.04.2019, 02.05.2019 e 03.05.2019, referente ao plantão integrado e de recesso forense, conforme procedimento nº139730/2019.

Cuiabá/MT, 05 de abril de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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