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D.O. nº27479 de 09/04/2019
PORTARIA Nº 0321 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Várzea Grande DP Tânia Regina de Matos
D.O. nº27479 de 09/04/2019

PORTARIA Nº 0322 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Campo Novo do Parecis DP Tânia Luiza Vizeu Fernandes

D.O. nº27479 de 09/04/2019
PORTARIA Nº 0323 2019 SDPG Atribuições Núcleo de Nova Xavantina DP Eduardo Silveira Ladeia e DP Leonardo Jacometti de Oliveira

PORTARIA Nº. 0322/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº142933/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a Defensora Pública Tânia Luiza Vizeu Fernandes, afastamento do Núcleo da Defensoria Pública da Cidade de Campo Novo do Parecis/MT no dia 29.03.2019, com objetivo de participar do II Encontro da Coletiva de Mulheres Feministas de Mato Grosso, a ser realizado na cidade de Cuiabá/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 29.03.2019, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de abril de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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