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D.O. nº27479 de 09/04/2019
PORTARIA Nº 0325 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina Alterar
D.O. nº27479 de 09/04/2019

PORTARIA Nº 0326 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Mirassol D' Oeste, São José dos Quatro Marcos e Araputanga Alterar

D.O. nº27479 de 09/04/2019
PORTARIA Nº 0327 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Alterar

PORTARIA Nº. 0326/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.140519/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião Mirassol D' Oeste, São José dos Quatro Marcos e Araputanga, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

De 29.03.2019 à 01.04.2019

Marcus Vinícius Esbalqueiro

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 29.03.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de abril de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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