Legislação

D.O. nº27479 de 09/04/2019
PORTARIA Nº 0327 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Alterar

D.O. nº27479 de 09/04/2019

PORTARIA Nº 0328 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Alterar

D.O. nº27479 de 09/04/2019
RETIFICAR PORTARIA Nº 0311 2019 SDPG Férias DP João Vicente Nunes Leal

PORTARIA Nº. 0328/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 142920/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião: Tangará da Serra, Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)
De 29.03.2019 à 01.04.2019	Dra. Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 29.03.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de abril de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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