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EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2019/SISPEN/SESP-MT

PROCESSO Nº 550528/2018

DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA - SESP e a Empresa NUTRICOL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação pronta, para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Lucas do Rio Verde/MT, constando de café da manhã, almoço, jantar e ceia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.849.988,10 (dois milhões oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e dez centavos)

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:18101; Programa:410; Projeto Atividade:4490; Fonte:100; Natureza de Despesa:33903000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: A fiscalização do contrato será exercida pelo servidor: JOSÉ RONALDO FRUTUOSO Matrícula nº 233975 CPF: 05692919419 e-mail: josefrutuoso@sejudh.mt.gov.br, como fiscal titular e a servidora EDNA SANTOS PEREIRA Matrícula nº 203145 CPF: 4732773353 e-mail: ednapereira@sejudh.mt.gov.br, como fiscal substituto.

DA VIGÊNCIA: 22/03/2019 a 21/03/2020.

DA DATA: 21/03/2019.

ASSINAM: ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS - Secretário de Estado de Segurança Pública/ CONTRATANTE e o Sr. ANDRÉ LUIZ DELGADO FERNANDES LIMA - Nutricol Comércio de Produtos Alimentícios EIRELI /CONTRATADA.