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D.O. nº27477 de 04/04/2019
PORTARIA Nº 0309 2019 DPG Prorrogar prazo PAD 02 2018
D.O. nº27477 de 04/04/2019

PORTARIA Nº 0310 2019 SDPG Férias

D.O. nº27477 de 04/04/2019
PORTARIA Nº 0311 2019 SDPG Férias

PORTARIA Nº. 0310/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco, matricula 100106, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.05.2019 à 24.05.2019 e 27.05.2019 à 31.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº119273/2019.

Art. 2° CONCEDER a Defensora Pública Paula Ferreira Fernandes, matricula 100363, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.04.2019 à 10.04.2019, referente aos períodos aquisitivos 2012/2013 e 2013/2014, conforme procedimento nº133415/2019.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo Machado Fonseca, matricula 100982, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 28.03.2019, 29.03.2019, 01.04.2019, 04.04.2019 e 05.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº133450/2019.

Art. 4° CONCEDER a Defensora Pública Danielle Cristina Preza Daltro Dorilêo, matricula 100075, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 02.04.2019 e 03.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº132024/2019.

Art. 5° CONCEDER a Defensora Pública Laysa Bitencourt Pereira, matricula 100978, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 11.04.2019, 12.04.2019 e 15.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº131795/2019.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público Alysson Costa Ourives, matricula 100181, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 08.04.2019 à 17.04.2019, referente ao período aquisitivo 2014/2015, e usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 04.04.2019, 05.04.2019 e 06.05.2019 à 10.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº128022/2019.

Art. 7° CONCEDER a Servidora Pública Daniela Teixeira Machado, matricula 100297, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.04.2019 e 17.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº133435/2019.

Art. 8° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Elexandra Bethania Frajado de Souza, matricula 100950, programadas para o período de 01.04.2019 à 30.04.2019, para serem usufruídas nos períodos de 08.07.2019 à 22.07.2019, 15(quinze) dias, e 07.10.2019 à 21.10.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°135496/2019.

Art. 9° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Kleber Marcelo Pimenta de Oliveira Miranda, matricula 100783, programadas para o período de 08.07.2019 à 22.07.2019, para serem usufruídas no período de 03.04.2019 à 17.04.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°135219/2019.

Art. 10 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Luciana Borchardt, matricula 100913, programadas para o período de 04.04.2019 à 18.04.2019, para serem usufruídas no período de 08.07.2019 à 22.07.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°133453/2019.

Art. 11 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Jaqueline Magalhães Brito, matricula 101021, programadas para o período de fevereiro/2019, para serem usufruídas nos períodos de 16.09.2019 à 30.09.2019, 15(quinze) dias, e 02.12.2019 à 16.12.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°132852/2019.

Art. 12 CONCEDER a Servidora Pública Letícia Freitas Coimbra, matricula 101111, usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.04.2019, 26.04.2019 e 03.06.2019 à 07.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº138773/2019.

Art. 13 CONCEDER a Servidora Pública Maria Beatriz Galvão de Lima Braga, matricula 101024, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 05.04.2019 e 11.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº138821/2019.

Art. 14 CONCEDER a Servidora Pública Aline Dalla Roza Lustoza, matricula 100678, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.04.2019 à 17.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº132643/2019.

Cuiabá/MT, 04 de abril de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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