Legislação

D.O. nº27477 de 04/04/2019
PORTARIA Nº 0311 2019 SDPG Férias

D.O. nº27477 de 04/04/2019

PORTARIA Nº 0312 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Sinop MT Alterar

D.O. nº27477 de 04/04/2019
PORTARIA Nº 0313 2019 DPG Escala de Plantão do Núcleo de Rondonópolis Cível e Criminal Estabelecer

PORTARIA Nº. 0312/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.149346/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Sinop/MT:

PERÍODO	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)
De 17.04.2019 à 24.04.2019	Dr. Gustavo Dias Cintra Mac Cracken

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 04 de abril de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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