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D.O. nº27474 de 01/04/2019
SÃO JOSÉ DO POVO 01 2019
D.O. nº27477 de 04/04/2019

Errata do Extrato 1° Termo de Apostilamento Contrato 25.2018

D.O. nº27480 de 10/04/2019
JUINA

ERRATA DO EXTRATO 1º. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 025/2018

Origem: Termo de Contrato nº. 025/2018 - Processo nº. 89783/2018/SEDUC.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

CONTRATADA: EMPRESA DE TRANSPORTE ANDORINHA S/A.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, no item 1.2., subitem 1.2.1, alínea I, do 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 025/2018.

2.1.1. Onde se lê:

I.       Estorno do valor R$ 26.520,00 (vinte e seis mil e quinhentos e vinte reais) da Nota de Empenho, constante à fl. 166 do processo, sob o número 14101.0001.18.004553-5 (recurso estadual), cuja dotação orçamentária é oriunda do plano de trabalho da Superintendência de Gestão Escolar - SUGE, conforme, informações do Termo de Referência nº. 55/2018, acostado às fls. 151 a 160.

2.1.2. Leia-se:

I.       Estorno do valor R$ 26.520,00 (vinte e seis mil e quinhentos e vinte reais) da Nota de Empenho, constante à fl. 167 do processo, sob o número 14101.0001.18.004554-3 (recurso estadual), cuja dotação orçamentária é oriunda do plano de trabalho da Superintendência de Formação dos Profissionais da Educação - SUFP, conforme, informações do Termo de Referência nº. 55/2018, acostado às fls. 151 a 160.

Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei nº. 8.666/93.

Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 025/2018, firmado entre as partes.

Publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Novembro de 2018 páginas 26 e 27.

Cuiabá/MT, 29 de março de 2019.

MARIONEIDE ANGELICA KLIEMASCHEWSK

Secretaria de Estado de Educação

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