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D.O. nº27473 de 29/03/2019
PREGÃO 01 2019 DIAMANTINO
D.O. nº27474 de 01/04/2019

Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 0042018 Para Publicação

D.O. nº27474 de 01/04/2019
JURUENA 01 2019

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2018

PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR

Origem: Dispensa de Licitação 001/2018 - Processo n.º: 653033/2018

Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locador: Terras de Sinop - Loteamentos, Compra e Venda de Imóveis SPE LTDA

Objeto: Locação do imóvel para a Instalação da Escola Estadual Jorge Amado, no município de Sinop/MT.

Valor Global: R$ 129.948,24 (Cento e vinte e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 10.829,02 (dez mil, oitocentos e vinte e nove reais e dois centavos) durante 12 (doze) meses.

Prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses com início em 15/02/2019 e término em 14/02/2020 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Fiscal do Contrato: Sra Angelina Gomes da Silva, CPF: 017.216.961-56

Suplente de Fiscal: Heliana Franco Pelin da Silva, CPF: 023.829.849-37

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações, artigo 205 da Constituição Federal e Parecer da Subprocuradoria Geral de Aquisições e Contratos da PGE nº 381/SGAC/PGE/2019.

Cuiabá, 15 de Fevereiro de 2019.

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