Legislação

D.O. nº27473 de 29/03/2019
PUBLICAÇÃO LAGEMA NN

D.O. nº27473 de 29/03/2019

PUBLICAÇÃO

D.O. nº27473 de 29/03/2019
87292 EMT RCA190319 14h15 DOEMT

PEDIDO DE LICENÇA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO.

O Senhor DIVALDO DIAS DE PAULA, proprietário do empreendimento FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrita no CPF nº 178.053.171-00, situada na ESTRADA RURAL, zona rural, s/n, Cep: 78690-000, Cidade Nova Xavantina-MT, torna público que solicitou junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, as licenças Licença Prévia - LP, Licença de Instalação -LI e Licença de Operação - LO, Pequena Central Hidrelétrica - PCH.

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