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D.O. nº27468 de 22/03/2019
Extrato Contrato 007 2019 Gráfica do Preto Ltda
D.O. nº27469 de 25/03/2019

Extrato Portaria Março 13

D.O. nº27472 de 28/03/2019
Dispensa pscicultura Março 02

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019.

Portaria nº 254 de 22 de março de 2019, Outorga a JAIRO MACHADO CARNEIRO, inscrito no CPF nº 002.727.011-49, referente ao Processo nº 350593/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia BR 158, Km 680, Fazenda Vera Cruz, zona rural do município de Barra do Garças/MT, com validade até 22 de março de 2024.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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