Legislação

D.O. nº28526 de 23/06/2023
Extrato do 2° Termo Aditivo

D.O. nº28526 de 23/06/2023

EXT DO 5º ADIT 0562 2021

D.O. nº28526 de 23/06/2023
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0503 2023

EXTRATO DO 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0562-2021/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 294106/2021.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ n°03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - CNPJ: 03.773.942/0001-09.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 31/10/2023

ASSINATURA: 21/06/2023

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28526 de 23/06/2023Extrato do 2° Termo Aditivo

D.O. nº28526 de 23/06/2023

EXT DO 5º ADIT 0562 2021

D.O. nº28526 de 23/06/2023EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0503 2023

D.O. nº28526 de 23/06/2023
Extrato do 2° Termo Aditivo

D.O. nº28526 de 23/06/2023
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0503 2023