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A Coordenadoria de Políticas e Licenciamento de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos conforme Portaria 389/2015.

Processo

Interessado

533810/2018

CNPJ: 04.199.966/0001-50

OFICIO Nº 142539/GGRS/CPLRS/SUIMIS/2019

Responsável Técnico: Gustavo Henrique Fonceca

516497/2018

CNPJ: 15.023.922/0001-91

OFICIO Nº 142544/CPLRS/SUIMIS/2019

Responsável Técnico: Gustavo Henrique Fonceca

698928/2014

CNPJ: 03.503.612/0001-95

OFICIO Nº 142693/GGRS/CPLRS/SUIMIS/2019

Responsável Técnico: Joilson José Fonseca da Silva

22767/2005

CNPJ: 15.023.989/0001-26

OFICIO Nº 142675/CPLRS/SUIMIS/2019

Responsável Técnico: Maristela Mariana Ferreira de Alcântara

534076/2011

CNPJ: 11.897.391/0001-05

OFICIO Nº 139815/GGRS/CPLRS/SUIMIS/2018

Responsável Técnico: Flaviane Smaniotto

754237/2011

CNPJ: 00.337.109/0001-19

OFICIO Nº 142953/CPLRS/SUIMIS/2019

Responsável Técnico: Décio Eloi Siebert

620217/2013

CNPJ: 03.788.312/0001-08

OFICIO Nº 142894/GGRS/CPLRS/SUIMIS/2019

Responsável Técnico: José Flávio Gonçalves Almeida

(ORIGINAL ASSINADA)

Fernando de Almeida Pires

Coordenadoria de Políticas e licenciamento de Resíduos Sólidos