EDITAL DE ARQUIVAMENTO
O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011.
Processo |
Responsável Técnico |
Interessado |
CNPJ ou CPF |
ATO ADMINISTRATIVO |
11964/2023 |
Marcelo Cury Roder |
Associação Comunidade Indígena Aturua |
07.384.810/0001-38 |
PT N° 169075/CINF/SUIMIS/2023 |
Após publicado, arquive-se.
Cuiabá, 20 de junho de 2023.
(ORIGINAL ASSINADO)
Eng. MSc. Valmi S. de Lima
Superintendente de Infraestrutura, Mineração,
Indústria e Serviços - SEMA/MT.