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D.O. nº27461 de 13/03/2019
Portaria nº 158 19 Dispõe sobre a designação de Adriana Aparecida M da Silva para direção da EE Prof Newton Alfredo de Aguiar em Cuiabá
D.O. nº27461 de 13/03/2019

Portaria nº 159 19 Dispõe sobre designação de Alan Porto para responder pela SEDUC durante as férias da titular

D.O. nº27461 de 13/03/2019
Portaria nº 097 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade no PAD 657411 17

PORTARIA Nº 159/2019/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares do titular.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e

Considerando o Decreto nº 25, de 06 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança”, e

Considerando a Portaria nº 013, de 17 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito da Secretaria de Estado de Educação”;

Considerando o que dispõe o artigo 21, inciso I da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Secretário Adjunto Executivo ALAN RESENDE PORTO, para responder interinamente como Secretário de Estado de Educação, pelo período de 12 a 26 de março de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 12 de março de 2019.

Cuiabá-MT, 11 de março de 2019.

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