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D.O. nº28523 de 20/06/2023

Contrato nº 013/2023/INDEA

D.O. nº28523 de 20/06/2023
Distrato do Contrato nº 054/2020/INDEA

EXTRATO DO CONTRATO N.º 013/2023/INDEA-MT

INDEAMT-PRO-2023/08167

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento e Fornecimento de Passagens Aéreas nacionais e internacionais, para atender a demanda do INDEA/MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n.º 10.520/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), e Decreto Estadual 840/2017 e suas alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2007.9900; Natureza de Despesa: 3390.3300; Fonte: 1.501.0000.

VALOR CONTRATADO: O Valor Total do contrato é de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 13 de junho 2023 a 12 de junho de 2025.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sr. GUSTAVO COZIOL MODTKOWSKI - Matrícula n.º 252.713 e Fiscal Substituto o Sr. CIZINO QUEIROZ PEREIRA - Matricula n° 40.698;

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá, 13 de junho de 2023.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. SELMO RODRIGUES DE MORAES - REPRESENTANTE/ ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA.

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