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D.O. nº27457 de 07/03/2019
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 03/2019
D.O. nº27457 de 07/03/2019

PORTARIA Nº 0209 2019 SDPG Férias

D.O. nº27457 de 07/03/2019
PORTARIA Nº 0210 2019 SDPG Designação Coordenação Núcleo de Diamantino DP Bruna de Paiva Canesin

PORTARIA Nº. 0209/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública Karoliny Fazzio de Arruda, matricula 101076, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 01.03.2019 e 06.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº89057/2019.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público Luccas Rodrigues Gomes, matricula 101022, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 02.09.2019 à 16.09.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº87229/2019.

Art. 3° CONCEDER a Servidora Pública Nery Lucia Santana Rezende, matricula 100427, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos períodos de 18.03.2019 à 01.04.2019, 15(quinze) dias, e 11.11.2019 à 25.11.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº89196/2019.

Art. 4° SUSPENDER 01(um) dia de férias compensatórias do Servidor Público Gabriel Morais dos Santos, matrícula 101029, concedida por meio da portaria de n°0122/2019/SDPG, publicada no D.O 27439, no dia 07 de fevereiro de 2019, que seria usufruída no dia 25.02.2019, conforme procedimento n°44992/2019.

Art. 5° CONCEDER a Defensora Pública Patrícia Vieira dos Santos Fernandes, matricula 100710, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 06.05.2019 à 24.05.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, e usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.03.2019 à 08.03.2019 e 12.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº68835/2019.

Art. 6° CONCEDER a Servidora Pública Aline Dalla Roza Lustoza, matricula 100678, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 01.04.2019 a 05.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº89302/2019.

Art. 7° CONCEDER a Servidora Pública Maria Beatriz Galvão de Lima Braga, matricula 101024, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 28.03.2019 e 29.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº87504/2019.

Art. 8° CONCEDER a Defensora Pública Vanessa Cristina Lira de Oliveira, matricula 100189, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.03.2019 à 08.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº85498/2019.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto, matricula 100693, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21.02.2019 e 22.02.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº74656/2019.

Art. 10 CONCEDER ao Defensor Público Felipe de Matos Takayassu, matricula 100976, usufruto de 60(sessenta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos períodos de 20.05.2019 à 18.06.2019, 30(trinta) dias, e 16.09.2019 à 15.10.2019, 30(trinta) dias, referente aos períodos aquisitivos 2016/2017 e 2017/2018, conforme procedimento nº81676/2019.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público Felipe de Matos Takayassu, matricula 100976, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08.03.2019, 11.03.2019, 12.03.2019, 26.04.2019, 29.04.2019 e 30.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº81676/2019.

Cuiabá/MT, 07 de março de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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