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PORTARIA Nº. 0196/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Raquel Regina Souza Ribeiro, matricula 100034, usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.06.2019, 19.06.2019 e 08.07.2019 à 12.07.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº72953/2019.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público Ricardo Morari Pereira, matricula 100523, usufruto de 09(nove) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.05.2019 à 17.05.2019, 20.05.2019 e 14.10.2019 à 18.10.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº54328/2019.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público José Naaman Khouri, matricula 100211, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 28.02.2019, 01.03.2019, 06.03.2019 e 07.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº50438/2019.

Art. 4° SUSPENDER 07(sete) dias de férias individuais do Defensor Público Carlos Eduardo de Campos Gorgulho, matrícula 100056, concedidos por meio da portaria de n°01195/2018/SDPG, publicada no D.O 27410, no dia 27 de dezembro de 2018, que seriam usufruídas nos dias 23.03.2019 à 29.03.2019, conforme procedimento n°626459/2018.

Art. 5° CONCEDER a Defensora Pública Luana Silva Oliveira Barreiros, matricula 100948, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 01.03.2019, 06.03.2019 e 07.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº74979/2019.

Art. 6° CONCEDER a Defensora Pública Jacqueline Gevizier Nunes Rodrigues, matricula 100520, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 01.03.2019, 06.03.2019 à 08.03.2019, 11.03.2019 à 15.03.2019 e 18.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°74815/2019.

Art. 7° CONCEDER a Servidora Pública Renata Elisa Curvo Marini, matricula 100668, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.03.2019 à 08.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº84525/2019.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matricula 100345, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 25.02.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº54284/2019.

Art. 9° CONCEDER a Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva, matricula 100700, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 08.07.2019 à 17.07.2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº59530/2019.

Art. 10 CONCEDER a Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro, matricula 100180, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 06.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº54250/2019.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público João Batista Coelho de Araújo Neto, matricula 101032, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.02.2019 à 22.02.2019 e 25.02.2019 à 01.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº55425/2019.

Art. 12 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Marcus Vinicius Souza Ventura, matricula 100857, programadas para o período de 07.03.2019 à 21.03.2019, para serem usufruídas no período de 16.08.2019 à 30.08.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°75396/2019.

Art. 13 CONCEDER ao Defensor Público Alysson Costa Ourives, matricula 100181, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 22.02.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº76932/2019.

Art. 14 CONCEDER a Defensora Pública Tânia Luzia Vizeu Fernandes, matricula 100582, usufruto de 08(oito) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.02.2019 à 22.02.2019, 25.02.2019 à 28.02.2019 e 01.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº72284/2019.

Art. 15 CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo Machado Fonseca, matricula 100982, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.02.2019 à 22.02.2019 e 25.02.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº70348/2019.

Art. 16 CONCEDER ao Defensor Público Vinicius Ferrarin Hernandez, matricula 100986, usufruto de 09(nove) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.03.2019, 15.03.2019, 18.03.2019, 11.04.2019, 12.04.2019, 15.04.2019 à 17.04.2019 e 22.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº69901/2019.

Cuiabá/MT, 28 de fevereiro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)