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D.O. nº27450 de 22/02/2019

PORTARIA Nº 0178 2019 SDPG Escala de Férias período aquisitivo 2017 2018

PORTARIA Nº. 0178/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 72378/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Férias dos Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, relativas ao período aquisitivo 2017/2018:

Mês

 Defensores

2°período - Março/2019

Dr. Rafael Rodrigues Pereira Cardoso

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 22 de fevereiro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)