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D.O. nº27448 de 20/02/2019
ata de homologacao pregao eletronico 001 2019 unemat
D.O. nº27448 de 20/02/2019

ata registro de precos 003 2019 unemat iomat

D.O. nº27450 de 22/02/2019
aviso de habilitacao da concorrencia publica 004 2018 unemat

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2019 - UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 003/2019 - Unemat

PROCESSO: Nº. 630953/2018.

PREGÃO ELETRÔNICO RP: N° 001/2019 - Unemat.

Pelo presente instrumento, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada 2, CEP: 78.200-000, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representada pelo Magnífico Reitor Professor Doutor Rodrigo Bruno Zanin, inscrito no CPF sob nº. 251.503.268-01 e portadora da Cédula de Identidade sob nº 220319674 SSP/SP, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 001/2019 - Unemat, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 630953/2018, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

Rafael Henrique da Silva 016.538.341-02

CNPJ

15.637.395/0001-05

ENDEREÇO

Avenida Perimetral Rogério Silva, nº 3.815, Bairro Setor Industrial, Alta Floresta/MT. CEP: 78.580-000

REPRESENTANTES:

Rafael Henrique da Silva

CPF: 016.538.341-02

RG: 17674719 SSP/MT

CONTATO (TELEFONE)

Fone: (66) 9.9245-9475

ENDEREÇO E-MAIL

rudimariabarbosa@yahoo.com; rudimariaeventos@hotmail.com; eventos.pintura@hotmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e execução de todas as atividades necessárias à realização de solenidades de Colação de Grau Unificada dos formandos da Unemat, Câmpus Universitário de Alta Floresta, dos cursos de Bacharelado em Agronomia, Bacharelado em Engenharia Floresta, Bacharelado em Direito e Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas, com datas a serem definidas, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Lt 001 ME/EPP

Rafael Henrique da Silva 016.538.341-02 CNPJ: 15.637.395/0001-05

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CERIMONIAL DE COLAÇÃO DE GRAU, SENDO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E ASSESSORIA DO EVENTO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CERIMONIAIS. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

UN

02

Rudimaria Eventos

R$ 15.490,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 30.980,00

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 30.980,00.

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam a pesquisa de quantitativo nº 366, acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 19/12/2018, Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Os demais Órgãos ou Entidades, não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 840/2017 e alterações (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a Unemat poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 20/02/2019 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 - UNEMAT, DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT OU NOS AUTOS.

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