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D.O. nº27446 de 18/02/2019
PORTARIA Nº 0150 2019 SDPG Licença Prêmio DP Camila Bianchini Ferreira Fernandes Conceder
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PORTARIA Nº 0153 2019 SDPG Férias

D.O. nº27446 de 18/02/2019
PORTARIA Nº 0154 2019 SDPG Licença Maternidade DP Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai

PORTARIA Nº. 0153/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca, matricula 100498, usufruto de 08(oito) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.03.2019 à 08.03.2019 e 11.03.2019 à 15.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº41189/2019.

Art. 2° SUSPENDER as férias individuais do Defensor Público Rafael Rodrigues Pereira Cardoso, matrícula 100343, concedida por meio da portaria de n°01200/2018/SDPG, publicada no D.O 27410, no dia 27 de dezembro de 2018, que seriam usufruídas nos dias 14.02.2019 e 15.2.2019, conforme procedimento n°633058/2018.

Art. 3° CONCEDER a Defensora Pública Luciana Barbosa Garcia, matricula 100705, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 08.02.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº41285/2019.

Art. 4° CONCEDER a Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva, matricula 100700, usufruto de 32(trinta e dois) dias de férias individuais para serem usufruídas nos períodos de 20.05.2019 à 31.05.2019, 12(doze) dias, 09.09.2019 à 19.09.2019, 10(dez) dias, e 09.12.2019 à 19.12.2019, 10(dez) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº41405/2019.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público Alan Oliver de Almeida Soliz, matricula 100888, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.04.2019 e 17.04.2019, referente a serviços extraordinários, conforme procedimento nº690590/2017.

Art. 6° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Defensor Público Nicolás Andrés Vico Sierra, matricula 100983, programadas para o período de 01.07.2019 à 30.07.2019, para serem usufruídas no período de 05.08.2019 à 03.09.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°558716/2018.

Art. 7° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Rayanne Bruna Queiroz de Carvalho, matricula 100938, programadas para os períodos de 15.02.2019 à 01.03.2019, 15(quinze) dias, e 19.08.2019 à 02.09.2019, 15(quinze) dias, para serem usufruídas nos períodos de 03.06.2019 à 17.06.2019, 15(quinze) dias, e 16.09.2019 à 30.09.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°609698/2018.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público Tiago Venicius Pereira Passos, matricula 101098, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 01.03.2019, 06.03.2019 à 8.03.2019 e 11.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº46549/2019.

Art. 9° CONCEDER a Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro, matricula 100180, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 11.02.2019 e 15.02.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº45681/2019.

Art. 10 CONCEDER ao Defensor Público Sávio Ricardo Cantaori Copetti, matricula 100168, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.02.2019, 15.02.2019 e 19.02.2019, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento nº37918/2019.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público Guilherme Ribeiro Rigon, matricula 100992, usufruto de 11(onze) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 04.02.2019 à 08.02.2019, 27.02.2019, 28.02.2019, 01.03.2019 e 06.03.2019 à 08.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº44269/2019.

Cuiabá/MT, 14 de fevereiro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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