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D.O. nº27441 de 11/02/2019
PORTARIA Nº 0141 2019 DPG Radequação de distribuição de Defensorias de Atendimento ao Consumidor
D.O. nº27441 de 11/02/2019

PORTARIA Nº 0142 2019 SDPG DESIGNAÇÃO 3ª 4ª e 9ª Defensoria do Núcleo Cível da Capital DP Olzanir Figueiredo Carrijo

D.O. nº27441 de 11/02/2019
ATO N 0119 2019 EXONERAÇÃO Assessor Jurídico Jean Carlos Sartori

PORTARIA Nº. 0142/2019/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo Art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a portaria nº0129/2019/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27439, no dia 07 de fevereiro de 2019, onde abriu procedimento de designação aos membros da Defensoria Pública para atuar no Núcleo Cível da Defensoria Pública de Cuiabá/MT, com prazo de 01 (um) dia para inscrição a contar a data da publicação no Diário Oficial;

CONSIDERANDO os critérios estabelecidos na Portaria nº0129/2019/SDPG, proclamo o seguinte resultado:

ÁREA DE ATUAÇÃO

RESULTADO/INSCRITOS

Núcleo Cível da Capital - 3ª, 4ª e 9ª Varas Cíveis (feitos gerais).

1.     Olzanir Figueiredo Carrijo

2.     Monica Balbino Cajango

3.     Silvia Maria Ferreira

4.     Clarissa Maria da Costa Ochove

CONSIDERANDO que as inscritas preencheram os critérios adotados, quais sejam, a função a ser desempenhada, atuação anterior em matéria Cível, PJE, além do critério objetivo, antiguidade pelo tempo de serviço na carreira.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso, a seguir relacionada, para atuar com prejuízo de suas atribuições, conforme abaixo:

DEFENSORIA

ÁREA DE ATUAÇÃO

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)

INÍCIO DO TRÂNSITO

Núcleo Cível da Capital

3ª, 4ª e 9ª Varas Cíveis (feitos gerais).

Olzanir Figueiredo Carrijo

12/02/2019

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de fevereiro de 2019.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

(original assinado)

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