Legislação

D.O. nº27434 de 31/01/2019
PORTARIA Nº 0103 2019 DPG Designação DP Santo Antônio do Leverger Dr Joaquim Dr Minir e Dra Milena Ribeirinho Cidação

D.O. nº27436 de 04/02/2019

PORTARIA Nº 0104 2019 SDPG Férias

D.O. nº27436 de 04/02/2019
PORTARIA Nº 0105 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Cível e Criminal Estabelecer

PORTARIA Nº. 0104/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues, matricula 100499, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 02.05.2019, 03.05.2019 e 06.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°23967/2019.

Art. 2° CONCEDER a Defensora Pública Vanessa Cristina Lira de Oliveira, matricula 100189, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 11.02.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°34782/2019.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público Fernando Marques de Campos, matricula 100367, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 29.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°35816/2019.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto, matricula 100693, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 28.01.2019 à 08.02.2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento n°35221/2019.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público Diogo Madrid Horita, matricula 100353, usufruto de 08(oito) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.01.2019, 28.02.2019, 01.03.2019, 15.04.2019 à 17.04.2019, 22.04.2019 e 23.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°34645/2019.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público Gustavo Dias Cintra Mac Cracken, matricula 100991, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 30.01.2019 à 25.02.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°32913/2019.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público João Paulo Carvalho Dias, matricula 100104, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 28.01.2019 à 08.02.2019, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento n°25345/2019.

Cuiabá/MT, 04 de fevereiro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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