Legislação

D.O. nº27434 de 31/01/2019
Portaria 78 Retificação da Portaria nº 944 CI nº 013 2019

D.O. nº27434 de 31/01/2019

Portaria nº 76 Alteração dos fiscais dos contratos 17, 18, 26 18 ; 04, 09,18 17 exoneração Marco Tulho

D.O. nº27440 de 08/02/2019
Portaria 97 Substituição Férias Haroldo e Pitagoras Cópia

PORTARIA Nº 76

Altera as Portarias n.ºs 637, 713, 707, 709 e 711/2018, que designou servidores para atuarem como Fiscais de Contratos.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas a Secretária de Estado de Meio Ambiente, nomeada pelo Ato Governamental n.º 13/2019 de 02/01/2019.

RESOLVE:

Art.1° Alterar parcialmente o Anexo Único das Portarias n°s. 637, 713, 707, 709 e 711/2018, respectivamente de 08/08/18; 09/04/18 e as demais de 28/08/18 publicadas no Diário Oficial do Estado, que designou servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos de Contratos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos mesmos, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a 10/01/2019, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 29 de janeiro de 2019.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

SEMA - MT

(Original assinado)

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

017/2018	TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI	Fiscal Titular: Whagton Nunes de Souza Fiscal Substituto: Fábio Ferreira da Silva
018/2018	TRANSVEPAR TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANÁ LTDA	Fiscal Titular: Whagton Nunes de Souza Fiscal Substituto: Fábio Ferreira da Silva
026/2018	EDUARDO RAMOS BARBOSA ME	Fiscal Titular: Fábio Ferreira da Silva Fiscal Substituto: Whagton Nunes de Souza
004/2017	PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS	Fiscal Titular: Whagton Nunes de Souza Fiscal Substituto: Fábio Ferreira da Silva
009/2018	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP	Fiscal Titular: Whagton Nunes de Souza Fiscal Substituto: Fábio Ferreira da Silva
018/2017	O.L.C. JÚNIOR ME	Fiscal Titular: Whagton Nunes de Souza Fiscal Substituto: Fábio Ferreira da Silva

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D.O. nº27434 de 31/01/2019Portaria 78 Retificação da Portaria nº 944 CI nº 013 2019

D.O. nº27434 de 31/01/2019

Portaria nº 76 Alteração dos fiscais dos contratos 17, 18, 26 18 ; 04, 09,18 17 exoneração Marco Tulho

D.O. nº27440 de 08/02/2019Portaria 97 Substituição Férias Haroldo e Pitagoras Cópia

D.O. nº27434 de 31/01/2019
Portaria 78 Retificação da Portaria nº 944 CI nº 013 2019

D.O. nº27440 de 08/02/2019
Portaria 97 Substituição Férias Haroldo e Pitagoras Cópia