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D.O. nº28519 de 14/06/2023
PORT 634 23 EXONERAÇÃO ASSESSOR PED HAROLDO
D.O. nº28520 de 15/06/2023

PORT 621 23 COMISSAO ETICA

D.O. nº28520 de 15/06/2023
PORT 635 232 DESIG SECR ESC LORRAYNE

PORTARIA Nº 621 /2023/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019 e;

Considerando a previsão contida na Lei Complementar nº 112, de 1º de julho de 2002.

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar e recompor o Colegiado da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação;

Ruth Sousa Dourado - Membro Presidente

Ana Batista de Albuquerque Nogueira da Costa - Membro Titular

Leiza de França - Membro Titular

Anézio Bach - Membro Suplente

Luis Lopes da Silva - Membro Suplente

Flenice de Moraes Mendes - Membro Suplente

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de junho de 2023, com vigência até 31 de janeiro de 2024.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 13 de junho de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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