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D.O. nº27432 de 29/01/2019

ATOS Nº 001/2019 ao 004/2019-CEE/MT

D.O. nº27444 de 14/02/2019
ATOS 025/2019-CEE/MT e 026/2019-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 001/2019 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE SINOP, localizada na Avenida das Flamboyants, esquina com Avenida das Sibipirunas, S/Nº, Bairro: Jardim Jacarandas, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 104/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 138/2018, aprovado em 19 de setembro de 2018, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para a oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em Eletrotécnico, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais.

ATO: 002/2019 - CEE/MT

INTERESSADO(A): INSTITUTO MATOGROSSENSE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, localizado na Rua das Tamareiras, nº 248W, Bairro Centro, Município de Nova Mutum-MT, mantido por Osvaldo Agostinho de Oliveira - ME, com o CNPJ: 15.416.958/0001-35. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 925/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 137/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018, resolve conceder AUTORIZAÇÃO, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, nas formas presencial, por 03 (três) anos, no período de 13/09/2018 a 12/09/2021.

ATO: 003/2019 - CEE/MT

INTERESSADO(A): MAIS SISTEMA DE ENSINO, localizado na Rua Dom Pedro II, nº 928, Bairro Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo Mais Rondonópolis LTDA - ME, com CNPJ 05.067.094/0001-30. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 453/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 135/2018, aprovado em 11 de dezembro de 2018, resolve conceder AUTORIZAÇÃO, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas Articulada Concomitante e Subsequente, por 04 (quatro) anos, a partir de 05 de dezembro de 2017.

ATO: 004/2019 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE LUCAS DO RIO VERDE, localizada na Avenida Universitária, S/Nº, Bairro: Bandeirantes, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1099/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 125/2018, aprovado em 11 de dezembro de 2018, CONVALIDAR para fins de Registro e Expedição de Diplomas, os estudos realizado pelos discentes concluintes do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, nas formas presencial, Concomitante e Subsequente, ofertado fora de sede, no município de Nova Ubiratã/MT, Turma Única, conforme Atas de Resultados Finais apensadas ao processo.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 29 de janeiro de 2019.

MIGUEL RODRIGUES NETTO

Presidente da CEPS-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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