Legislação

D.O. nº27429 de 24/01/2019
ATO N 079 2019 NOMEAÇÃO Gerente de Relacionamento e Suporte aos Núcleos da Defensoria Pública Aline Regina Santana de Carvalho

D.O. nº27431 de 28/01/2019

PORTARIA Nº 083 2019 SDPG Férias

D.O. nº27431 de 28/01/2019
PORTARIA Nº 084 2019 SDPG Licença Prêmio DP Rodrigo Bassi Saldanha Conceder

PORTARIA Nº. 083/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública Bruna Almeida Pires de Miranda, matricula 100264, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 28.01.2019 à 01.02.2019, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2016 e 2018, conforme procedimento nº30992/2019.

Art. 2° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Bruna Almeida Pires de Miranda, matricula 100264, programadas para os períodos de fevereiro/2019, para serem usufruídas nos períodos de 08.07.2019 à 22.07.2019, 15(quinze) dias, e 08.01.2020 à 22.01.2020, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°30992/2019.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público Luís Felipe Monteiro da Silva, matricula 101112, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.02.2019 à 22.02.2019 e 25.02.2019, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento n°14418/2019.

Art. 4° CONCEDER a Defensora Pública Bruna de Paiva Canesin, matricula 100973, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 28.01.2019 à 15.02.2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº22380/2019.

Cuiabá/MT, 28 de janeiro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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D.O. nº27429 de 24/01/2019ATO N 079 2019 NOMEAÇÃO Gerente de Relacionamento e Suporte aos Núcleos da Defensoria Pública Aline Regina Santana de Carvalho

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