Legislação

D.O. nº27428 de 23/01/2019
PORTARIA Nº 077 2019 Designação critério de antiguidade designação 1° e 4° vara civel

D.O. nº27429 de 24/01/2019

PORTARIA Nº 078 2019 DPG Escala de Plantão Integardo da Microrregião de Jaciara e Juscimeira Estabelecer

D.O. nº27429 de 24/01/2019
PORTARIA Nº 079 2019 SDPG Férias

PORTARIA Nº. 078/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°. 21985/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assessores Jurídicos em atuação nos Núcleos da Defensoria Pública das Comarcas de Jaciara e Juscimeira, conforme tabela abaixo:

DATA	ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO MICRORREGIÃO: JACIARA E JUSMEIRA
De 18/01/2019 a 20/01/2019	Dr. Denis Thomaz Rodrigues Assessor Jurídico: João Gabriel F. do N. Silva
De 25/01/2019 a 27/01/2019	Dr. Fernando Ciscato Bastos Assessor Jurídico: Caroline Aparecida Mathis
De 1º/02/2019 a 03/02/2019	Dr. Fernando Ciscato Bastos Assessora Jurídica: Caroline Aparecida Mathis
De 08/02/2019 a 10/02/2019	Dr. Denis Thomaz Rodrigues Assessor Jurídico: João Gabriel F. do N. Silva
De 15/02/2019 a 17/02/2019	Dr. Fernando Ciscato Bastos Assessora Jurídica: Caroline Aparecida Mathis
De 22/02/2019 a 24/02/2019	Dra. Jacqueline Gevizier N. Rodrigues Assessor Jurídico: Saulo Vinicius de Moraes
De 01/03/2019 a 06/03/2019	Dr. Fernando Ciscato Bastos Assessora Jurídica: Caroline Aparecida Mathis
De 08/03/2019 a 10/03/2019	Dr. Fernando Ciscato Bastos Assessora Jurídica: Caroline Aparecida Mathis
De 15/03/2019 a 17/03/2019	Dr. Fernando Ciscato Bastos Assessora Jurídica: Caroline Aparecida Mathis
De 22/03/2019 a 24/03/2019	Dr. Fernando Ciscato Bastos Assessora Jurídica: Caroline Aparecida Mathis
De 29/03/2019 a 31/03/2019	Dr. Denis Thomaz Rodrigues Assessor Jurídico: João Gabriel F. do N. Silva
De 05/04/2019 a 07/04/2019	Dr. Denis Thomaz Rodrigues Assessor Jurídico: João Gabriel F. do N. Silva
De 12/04/2019 a 14/04/2019	Dr. Denis Thomaz Rodrigues Assessor Jurídico: João Gabriel F. do N. Silva
De 17/04/2019 a 21/04/2019	Dr. Denis Thomaz Rodrigues Assessor Jurídico: João Gabriel F. do N. Silva
De 26/04/2019 a 28/04/2019	Dr. Denis Thomaz Rodrigues Assessor Jurídico: João Gabriel F. do N. Silva
De 03/05/2019 a 05/05/2019	Dr. Fernando Ciscato Bastos Assessora Jurídica: Caroline Aparecida Mathis
De 10/05/2019 a 12/05/2019	Dra. Jacqueline Gevizier N. Rodrigues Assessor Jurídico: Saulo Vinicius de Moraes
De 17/05/2019 a 19/05/2019	Dra. Jacqueline Gevizier N. Rodrigues Assessor Jurídico: Saulo Vinicius de Moraes
De 24/05/2019 a 26/05/2019	Dra. Jacqueline Gevizier N. Rodrigues Assessor Jurídico: Saulo Vinicius de Moraes
De 31/05/2019 a 02/06/2019	Dra. Jacqueline Gevizier N. Rodrigues Assessor Jurídico: Saulo Vinicius de Moraes
De 07/06/2019 a 09/06/2019	Dr. Fernando Ciscato Bastos Assessora Jurídica: Caroline Aparecida Mathis
De 14/06/2019 a 16/06/2019	Dr. Denis Thomaz Rodrigues Assessor Jurídico: João Gabriel F. do N. Silva
De 21/06/2019 a 23/06/2019	Dr. Fernando Ciscato Bastos Assessora Jurídica: Caroline Aparecida Mathis
De 28/06/2019 a 30/06/2019	Dr. Denis Thomaz Rodrigues Assessor Jurídico: João Gabriel F. do N. Silva
De 05/07/2019 a 07/07/2019	Dr. Fernando Ciscato Bastos Assessora Jurídica: Caroline Aparecida Mathis
De12/07/2019 a 14/07/2019	Dra. Jacqueline Gevizier N. Rodrigues Assessor Jurídico: Saulo Vinicius de Moraes
De 19/07/2019 a 21/07/2019	Dra. Jacqueline Gevizier N. Rodrigues Assessor Jurídico: Saulo Vinicius de Moraes
De 26/07/2019 a 28/07/2019	Dra. Jacqueline Gevizier N. Rodrigues Assessor Jurídico: Saulo Vinicius de Moraes

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 18.01.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 24 de janeiro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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