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D.O. nº27415 de 04/01/2019
Extrato Contrato 059 2018 Prime
D.O. nº27424 de 17/01/2019

Extrato Portaria Janeiro 02

D.O. nº27426 de 21/01/2019
Extrato Portaria Janeiro 03

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019.

Portaria nº 007 de 09 de janeiro de 2019, Altera a Outorga a FABIANO LÉO ROCKENBACH, inscrito no CPF sob nº 283.323.269-15, concedida pelas Portarias nº 232 de 30/03/2016, publicada no DOE do dia 30/03/2016 e nº 575 de 19/07/2018, publicada no DOE do dia 26/07/2018 , referente ao Processo nº 549900/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade na avicultura e outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia BR 163, km 600 + 7 Km à esquerda, s/nº, Fazenda Nossa Senhora da Aparecida, zona rural do município de Nova Mutum/MT, com validade até 18 de julho de 2023.

Portaria nº 008 de 09 de janeiro de 2019, Outorga a VERCOM VERTENTE GRANDE AGROPECUÁRIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ nº 57.641.854/0001-74, referente ao Processo nº 512530/2017, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Bovinocultura. O ponto de captação está localizado na Fazenda Amália, MT 170, Km 13, zona rural do município de Juína/MT, com validade até 09 de janeiro de 2024.

Portaria nº 012 de 10 de janeiro de 2019, Outorga a CELSO GRIESANG, inscrito no CPF nº 234.122.240-49, referente ao Processo nº 394926/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado Na Rodovia BR 070 por 36 Km, a direita por + 10 km por estradas vicinais, Fazenda Antares, zona rural do município de Dom Aquino/MT, com validade até 10 de janeiro de 2024.

Portaria nº 027 de 11 de janeiro de 2019, Outorga a FAZENDA PLANORTE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.337.109/0001-19, referente ao Processo nº 684510/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Outros Usos. O ponto de captação está localizado na Estrada Nova Fronteira, km 170, nº 2.820, zona rural do município de Sapezal/MT, com validade até 10 de janeiro de 2024.

Portaria nº 028 de 11 de janeiro de 2019, Outorga a NX GOLD S.A., inscrito no CNPJ nº 18.501.410/0002-62, referente ao Processo nº 482111/2017, o direito de uso da água subterrânea e superficial para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Estrada do Garimpo do Araés, Km 18, zona rural do município de Nova Xavantina/MT, com validade até 09 de janeiro de 2024.

Portaria nº 030 de 14 de janeiro de 2019, Outorga a JOSÉ DELCARO, inscrito no CPF nº 487.914.748-68, referente ao Processo nº 604162/2017, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Avicultura e Outros Usos. O ponto de captação está localizado na Estrada do Acampamento, Km 10, Fazenda Santa Ana II, Gleba Santa Fé, zona rural do município de Tangará da Serra/MT, com validade até 14 de janeiro de 2024.

Portaria nº 031 de 15 de janeiro de 2019, Outorga a EDEMAR LUIZ TAMIOZZO, inscrito no CPF nº 271.158.360-00, referente ao Processo nº 509572/2017, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Bovinocultura e outros usos. O ponto de captação está localizado na Rodovia BR 364, Km 956 + 4 Km à esquerda, Fazenda Jóia, zona rural do município de Brasnorte/MT, com validade até 11 de janeiro de 2024.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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