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D.O. nº27421 de 14/01/2019
ATO N 070 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Ariadne Padilha de Barros
D.O. nº27422 de 15/01/2019

PORTARIA Nº 030 2019 SDPG Férias

D.O. nº27422 de 15/01/2019
PORTARIA Nº 031 2019 SDPG Coordenadora do Núcleo Cível da Capital Dra Ana Cristina Pereira de Souza Vidal em substituição

PORTARIA Nº. 030/2019/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Tiago Venicius Pereira Passos, matricula 101098, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 á 11.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº646495/2018.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público Luiz Paulo Corrijo Machado, matricula 100804, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 10.01.2019 e 11.01.2019, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento nº664165/2018.

Art. 3° CONCEDER a Defensora Pública Liseane Peres de Oliveira, matricula 100033, usufruto de 33(trinta e três) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 à 08.02.2019, referente aos períodos aquisitivos 2013/2014 e 2014/2015, conforme procedimento nº2327/2019.

Art. 4° CONCEDER a Servidora Pública Jaqueline Campanholo Basili Pestana, matricula 100725, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 31.01.2019 à 01.03.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº8190/2019.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público Leandro Jesis Pizarro Torrano, matricula 100356, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 e 08.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº3085/2019.

Art. 6° CONCEDER a Defensora Pública Maria Alessandra Silvério, matricula 100076, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 à 11.01.2019, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento n°5088/2019.

Art. 7° CONCEDER a Servidora Pública Larissa Alves Basquera, matricula 101033, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 14.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº10097/2019.

Art. 8° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Daniela Barbosa Rezende, matrícula 101055, programadas para o período de 21.01.2019 à 04.02.2019, para serem usufruídas no período de 20.01.2020 à 03.02.2020, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°450397/2018.

Art. 9° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Ana Carolina Rocha Corrente, matrícula 100769, programadas para o período de 20.05.2019 à 03.06.2019, para serem usufruídas no período de 15.02.2019 à 01.03.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°325609/2018.

Art. 10 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Débora Martins Vilela, matrícula 100634, programadas para os períodos de 26.12.2018 à 09.01.2019, 15(quinze) dias, e 20.03.2019 à 03.04.2019, 15(quinze) dias, para serem usufruídas nos períodos de 18.02.2019 à 04.03.2019, 15(quinze) dias, e 04.04.2019 à 18.04.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°151510/2018.

Art. 11 CANCELAR 15(quinze) dia de férias individuais da Servidora Pública Dieley Vieira de Barros, matrícula 100682, que seriam usufruídas nos dias 14.01.2019 à 28.01.2019, já deferida anteriormente por meio da portaria de n° 0785/2018/SDPG, publicada no D.O 27336 no dia 03 de setembro de 2018, conforme procedimento n°429674/2018.

Art. 12 SUSPENDER as férias individuais do Defensor Público Munir Arfox, matrícula 100079, concedida por meio da portaria de n°01001/2018/SDPG, publicada no D.O 27384, no dia 14 de novembro de 2018, que seriam usufruídas nos dias 14.01.2019 à 26.01.2019, conforme procedimento n°554444/2018.

Art. 13 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Paulo Victor Maia, matrícula 100457, programadas para o período de 25.02.2019 à 11.03.2019, para serem usufruídas no período de 06.05.2019 à 20.05.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°367751/2018.

Art. 14 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Felipe Augusto Dorilêo de Rezende, matrícula 100935, programadas para o período de 15.01.2019 à 29.01.2019, para serem usufruídas no período de 28.01.2019 à 11.02.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°358152/2018.

Art. 15 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Renato Moura Dueti Silva, matrícula 100619, programadas para o período de 14.01.2019 à 12.02.2019, para serem usufruídas no período de 20.05.2019 à 18.06.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°8307/2019.

Cuiabá/MT, 15 de janeiro de 2019.

ROGERIO BORGES FREITAS

(original assinado)

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado

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