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D.O. nº28519 de 14/06/2023
PORT 627 23 CES SECR ESC LEANDRO
D.O. nº28519 de 14/06/2023

PORT 628 23 DESIG SECR ESC JOSINEIDE

D.O. nº28519 de 14/06/2023
PORT 629 23 DESIG SECR ESC IGOR

PORTARIA Nº 628/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/67900, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar JOSINEIDE RIBEIRO DA SILVA, CPF n° 026.002.391-46, para exercer a função de Secretária Escolar da ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ ANTONIO MAGGI no município de Cotriguaçu- MT, em substituição a titular Sheila Amancio da Silva, CPF 025.180.691-00, no período de 16/06/2023 a 30/06/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de junho de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 13 de junho de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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