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D.O. nº27414 de 03/01/2019
Extrato retificação de publicação do Termo de Rescisão Amigavel do Termo de Cooperação nº 0345 2016
D.O. nº27419 de 10/01/2019

EXTRATO COLETIVO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

D.O. nº27422 de 15/01/2019
Extrato 1º Termo aditivo ao cont Nº 076 2017 OI VIGÊNCIA

EXTRATO COLETIVO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS

Cedente: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS

Cessionária: Prefeituras Municipais conforme tabela abaixo.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a regularização dos processos de cessão de uso de bens móveis pertencentes a cedente e de posse da cessionária, quais sejam impressoras, computadores e filtros de linha, conforme especificação constante no referido Termo.

Prazo: Esse termo terá eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência até 31/12/2020.

Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2018.

Assinam: MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO - Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Prefeito do Município.

N° TERMO

MUNICÍPIOS

PREFEITO

272/2018

TAPURAH

IRALDO EBERTZ

283/2018

ALTA FLORESTA

ASIEL BEZERRA

179/2018

CUIABÁ

EMANUEL PINHEIRO

163/2018

CAMPO NOVO DO PARECIS

RAFAEL MACHADO

199/2018

JUARA

CARLOS AMADEU

192/2018

IPIRANGA DO NORTE

PEDRO FERRONATTO

232/2018

PEDRA PRETA

JUVENAL PEREIRA BRITO

221/2018

NOVA NAZARÉ

JOÃO TEODORO FILHO

219/2018

NOVA MONTE VERDE

BEATRIZ FÁTIMA SUECK LEMES

265/2018

SÃO PEDRO DA CIPA

ALEXANDRE RUSSI

234/2018

PLANALTO DA SERRA

DENIO PEIXOTO REIBEIRO

251/2018

ROSÁRIO OESTE

JOÃO ANTÔNIO DA SILVA

258/2018

SANTO ANTÔNIO DO LESTE

MIGUEL JOSÉ BRUNETTA

250/2018

RONDONÓPOLIS

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA ARAÚJO

242/2018

POXORÉO

NELSON ANTÔNIO PAIM
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