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D.O. nº27417 de 08/01/2019
PORTARIA N. 015-2019
D.O. nº27418 de 09/01/2019

PORTARIA Nº 016 2019 SDPG Férias

D.O. nº27418 de 09/01/2019
PORTARIA Nº 017 2019 DPG Nomeação Comissão de Licitação modalidade Pregão

PORTARIA Nº. 016/2019/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Ana Cecília Bicudo Salomão, matrícula 100216, programada para o período de janeiro/2019, para serem usufruídas no período de março/2019, conforme procedimento nº3332/2019.

Art. 2° CONCEDER a Defensora Pública Liseane Peres de Oliveira, matricula 100033, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.12.2018, 21.12.2018 e 26.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº639956/2018.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, matricula 100021, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 14.01.2019 à 25.01.2019, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento nº647729/2018.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público Gabriel Lourenço Dioz Silva, matricula 100636, usufruto de 09(nove) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.01.2019 à 18.01.2019 e 21.01.2019 à 24.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº2887/2019.

Art. 5° ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais do Defensor Público Paulo Renato Cardoso Paião, matrícula 100281, programadas para o período de fevereiro/2019, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 07.01.2019 à 21.01.2019 e o segundo período em 15.07.2019 à 29.07.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº 893/2019.

Art. 6° CONCEDER a Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva, matricula 100700, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 à 11.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº661986/2018.

Art. 7° CONCEDER a Defensora Pública Bruna de Paiva Canesin, matricula 100973, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 à 11.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº659926/2018.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini, matricula 100347, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 19.12.2019 e 07.01.2019 à 11.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº650368/2018.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público Edemar Barbosa Belém, matricula 100058, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 18.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº648619/2018.

Art. 10 CONCEDER ao Defensor Público Marcus Vinicius Esbalqueiro, matricula 100572, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 17.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº642698/2018.

Art. 11 CONCEDER a Defensora Pública Josiane Alves Barros, matricula 100704, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 04.02.2019 à 13.02.2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017, e usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.03.2019 à 08.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº648526/2018.

Art. 12 CONCEDER ao Defensor Público Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior, matricula 100701, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 à 11.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº645113/2018.

Art. 13 CONCEDER ao Defensor Público Érico Ricardo da Silveira, matricula 100555, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 à 11.01.2019 e 14.01.2019 à 18.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº645445/2018.

Art. 14 CONCEDER ao Defensor Público Thiago Almeida Morato Mendonça, matricula 101096, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 19.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº648486/2018.

Cuiabá/MT, 09 de janeiro de 2019.

ROGERIO BORGES FREITAS

(original assinado)

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado

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