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D.O. nº27415 de 04/01/2019

009 2019 EDVIGES BENEDITA DA COSTA E SILVA RETIFICAÇÃO incluir inciso I 02012018

D.O. nº27415 de 04/01/2019
010 2019 Elídio de Souza Neves RETIFICAÇÃO incluir inciso I 02012018

ATO ADMINISTRATIVO N.º 009/2019/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 353001/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 081/2018/MTPREV, de 09.03.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão do benefício de pensão por morte, em caráter vitalício, a Sra. Edviges Benedita da Costa e Silva, RG n.º 0454256-8/SSP-MT, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“... c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/14,...”

LEIA-SE:

“... c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I e 252 todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/14,...”

Cuiabá-MT, 04 de janeiro de 2019.

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