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D.O. nº27415 de 04/01/2019
010 2019 Elídio de Souza Neves RETIFICAÇÃO incluir inciso I 02012018
D.O. nº27415 de 04/01/2019

011 2019 LUIZA RAMALHO CAVALCANTE RETIFICAÇÃO incluir inciso I 02012019

D.O. nº27415 de 04/01/2019
008 2019 reginaldo marques de oliveira RETIFICAÇÃO incluir inciso I 02012019

ATO ADMINISTRATIVO N.º 011/2019/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 640685/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 115/2017/MTPREV, de 04.04.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão do benefício de pensão por morte, em caráter vitalício, a Sra. Luiza Ramalho Cavalcante, RG n.º 549.507/SSP-MT, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“... c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/14,...”

LEIA-SE:

“... c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I e 252, todos da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/14, ...”

Cuiabá-MT, 04 de janeiro de 2019.

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