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D.O. nº27414 de 03/01/2019

ATO N 001 2019 NOMEAÇÃO Primeiro Subdefensor Geral DP Rogério Borges Freitas

ATO Nº. 001/2019

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Parágrafo Único, Art. 13, Seção I-A, da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003, de acordo com a redação conferida pelo Art. 2°, da Lei Complementar n°398, de 20 de maio de 2010; resolve NOMEAR o Defensor Público de Entrância Especial, ROGERIO BORGES DE FREITAS, para exercer o cargo de 1º Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2019.

Cuiabá/MT, 03 de janeiro de 2019.

CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ

(original assinado)

Defensor Público-Geral do Estado