Portaria n.º 17/2018/GAB/SAAP/SEJUDH, de 28 de dezembro 2018.
Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia
Pública de Colniza/MT.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013, resolve;
Considerando o Protocolo N.: 661692/2018, que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Colniza /MT;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Colniza-MT:
I. Presidente - Anderson Junior de Moreira
Suplente - Vagner Pereira dos Santos
II. Membro - Edmar de Souza Dutra
Suplente - Angela Maria Correia
III. Membro - Wendel Jorge de Carvalho
Suplente - Aclecia Gracianne Kremer
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas e quaisquer disposições em contrário, principalmente a Portaria nº 056/2014/GAB/SAAP/SEJUDH, de 20 de março de 2014.
Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE.
Cuiabá, 28 de dezembro de 2018.
(Original Assinado)
Emanoel Alves Flores
Secretário Adjunto de Administração Penitenciária