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D.O. nº27394 de 04/12/2018
Portaria 218
D.O. nº27395 de 05/12/2018

Portaria 833

D.O. nº27398 de 10/12/2018
Portaria 2192018SEC Avaliação Desempenho 2018 SERVIDORES

PORTARIA 220/2018/SEC

Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização do Termo Fomento nº 0833-2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo Fomento nº 0833-2018, designada com fulcro no artigo 51 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2016, de 17 de março de 2016, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e do Convenente, a saber:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Termo de Fomento nº 0833-2018 - Instituto para Desenvolvimento Econômico, Ambiental, Esportivo e Social

Patrícia Ribeiro Borges dos Santos - Matricula nº 200743

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/11/2018, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 05 de dezembro de 2018.

Gilberto Luiz Canavarros Nasser

Secretário de Estado de Cultura

(original assinado)

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