Legislação

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Pauta da 12ª Reunião Ordinária de 2018

DATA: 12/12/2018.

HORÁRIO: 08:30 às 12:00.

LOCAL: Plenarinho da OAB/MT.

Ordem Sequencial da Reunião:

I - Conferência de “Quórum”;

II - Abertura da Sessão;

III - Informes da Secretaria Geral;

IV - Apresentação de matéria em regime de urgência;

V - Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

VII - Pauta da Reunião:

1. Aprovar o calendário anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno para o ano de 2019.

2. Processo nº 380172/16 - Prefeitura Munic. de Lucas do Rio Verde.

Parecer Técnico nº 113428/CINF//SUIMIS/2017

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

Processo nº 480298/18 - Ethanol Indústria de Combustíveis S.A.

Parecer Técnico nº 121391/CIND/SUIMIS/2018

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

Processo nº 543257/17 - PCH Juína S.A.

Parecer Técnico nº 121219/CIND/SUIMIS/2018

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

Processo nº 346408/09 - Armando Caprioglio.

Relatora: Ana Luísa Araújo de Oliveira - ICV

Revisor: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Procurador: João José de Miranda Neto

Processo nº 74735/06 - Adenir Alves Barbosa.

Relator: Linderberg Gomes de Lima - FEPESC

Revisor: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Novo Relator: Cleverson Cabral - FIEMT

Advogado: Valdriangelo Fonseca - OAB 6.953

Procurador: João José de Miranda Neto

VIII - Assuntos de ordem geral;

IX - Encerramento.