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D.O. nº27392 de 30/11/2018
PORTARIA Nº 1102 2018 DPG TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 0713 2018 DPG
D.O. nº27393 de 03/12/2018

PORTARIA Nº 01104 2018 DPG Escala de Plantão da Região de Colniza Estabelecer

D.O. nº27393 de 03/12/2018
PORTARIA Nº 01105 2018 DPG Escala de Plantão da Microrregião de Porto Alegre do Norte e São felix do Araguaia Estabelecer

PORTARIA Nº. 01104/2018/DPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°. 610703/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER na Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos em atuação na região de Colniza/MT, os períodos, abaixo:

DATA

DEFENSOR PÚBLICO (A)

De 08.12.2018 e 09.12.2018

Thiago Almeida Morato Mendonça

De 15.12.2018 e 16.12.2018

Thiago Almeida Morato Mendonça

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 03 de dezembro de 2018.

CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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