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PORTARIA Nº. 01112/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Edvan Oládio Neves da Silva, matricula 100852, programadas para o período de janeiro/2019, para serem usufruídas nos períodos de 06.05.2019 a 20.05.2019, 15(quinze) dias, e 09.09.2019 a 23.09.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº609705/2018.

Art. 2° CONCEDER a Servidora Pública Giselle Miranda Silva Armando, matricula 100664, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.12.2018 e 07.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº616161/2018.

Art. 3° CONCEDER a Servidora Pública Joana Fernanda Pizzato, matricula 100921, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 30.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº616237/2018.

Art. 4° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Alini dos Santos, matricula 100258, programadas para o período de dezembro/2018, para serem usufruídas nos períodos de 29.01.2019 a 12.02.2019, 15(quinze) dias, e 16.07.2019 a 30.07.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº583235/2018.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público João Vicente Nunes Leal, matricula 100703, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22.11.2018, 23.11.2018, 26.11.2018 a 28.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº589498/2018.

Art. 6° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Rayanne Brunna Queiroz de Carvalho, matricula 100938, programadas para o período de março/2019, para serem usufruídas nos períodos de 15.02.2019 a 01.03.2019, 15(quinze) dias, e 19.08.2019 a 02.09.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº609698/2018.

Art. 7° CONCEDER a Defensora Pública Rejane Iara Snidarsis Masini, matricula 100713, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 a 05.02.2019, referentes aos períodos aquisitivos 2015/2016 e 2016/2017, conforme procedimento nº598486/2018.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público Alexandre Felipe Viana Munduruca, matricula 100498, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.12.2018 e 19.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº598518/2018.

Art. 9° CONCEDER a Defensora Pública Simone Campos da Silva, matricula 100088, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 10.12.2018 a 19.12.2018, referente ao período aquisitivo 2014/2015, e usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.12.2018 a 07.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº600596/2018.

Art. 10 CONCEDER ao Defensor Público Ricardo Bosquesi, matricula 100560, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.01.2019 a 18.01.2019 e 21.01.2019 a 25.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº602219/2018.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público Hugo Ramos Vilela, matricula 100184, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 26.11.2018 a 05.12.2018, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº602367/2018.

Art. 12 CONCEDER ao Defensor Público Juliano Botelho de Araújo, matricula 100349, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 07.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº604804/2018.

Art. 13 CONCEDER ao Defensor Público Ubirajara Vicente Luca, matricula 100707, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 03.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº604860/2018.

Art. 14 CONCEDER ao Defensor Público Vinicius Willian Ishy Fuzaro, matricula 100987, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 30.11.2018 e 03.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº604863/2018.

Art. 15 CONCEDER a Defensora Pública Letícia Parobe Gibbon, matricula 100980, usufruto de 26(vinte e seis) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 a 01.02.2019, referentes aos períodos aquisitivos 2016/2017 e 2017/2018, conforme procedimento nº604895/2018.

Art. 16 CONCEDER ao Defensor Público Carlos Gomes Brandão, matricula 100054, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.12.2018 e 17.12.2018 a 19.12.2018, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento nº605695/2018.

Art. 17 CONCEDER ao Defensor Público Edson Jair Weschter, matricula 100022, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 a 11.01.2019 e 14.01.2019 a 18.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº605782/2018.

Art. 18 CONCEDER ao Defensor Público Djalma Sabo Mendes Junior, matricula 100031, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 21.01.2019 a 19.02.2019, referente ao período aquisitivo 2011/2012, conforme procedimento nº609369/2018.

Cuiabá/MT, 03 de dezembro de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado