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D.O. nº27393 de 03/12/2018
PORTARIA Nº 01113 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Segunda Intância em substituição
D.O. nº27393 de 03/12/2018

PORTARIA Nº 01114 2018 SDPG Afastamento do Núcleo de Sinop MT DP Dra Luciana Barbosa Gárcia

D.O. nº27393 de 03/12/2018
PORTARIA Nº 01115 2018 SDPG Escala do Núcleo de Mirassol D´Oeste, Araputanga e São José dos Quatro Marcos Alterar

PORTARIA Nº. 01114/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,e

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº616100/2018;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a Defensora Pública Luciana Barbosa Garcia, afastamento do Núcleo da Defensoria Pública da Cidade de Sinop/MT nos dias 29.11.2018 e 30.11.2018, com objetivo de participar da Reunião da Comissão Especial dos Direitos das Famílias da ANADEP (convocação) e do Encontro Regional de Defensores Públicos da Região Sudeste, a ser realizado na cidade de Belo Horizonte/MG.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 29.11.2018, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 03 de dezembro de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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