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D.O. nº27388 de 26/11/2018
PORTARIA Nº 01035 SDPG ESCALA DO PLANTÃO MICRORREGIÃO DE ÁGGUA BOA, CANARANA E RIBEIRÃO CASCALHEIRA Estabelecer
D.O. nº27388 de 26/11/2018

PORTARIA Nº 01036 2018 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE PARANATINGA MT

D.O. nº27388 de 26/11/2018
PORTARIA Nº 01039 2018 SDPG Escala do Núcleo de Mirassol D´Oeste, Araputanga e São José dos Quatro Marcos Estabelecer

PORTARIA Nº. 01036/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº602248/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o expediente do Núcleo da Defensoria Pública de Paranatinga/MT no dia 03.12.2018 (segunda-feira), em razão da Comemoração ao dia do Padroeiro do Município, conforme estabelecido pela Lei Municipal n°436/2008.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrarias.

Cuiabá/MT, 26 de novembro de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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