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D.O. nº28515 de 06/06/2023
Aviso de Ratificação de Dispensa de Licitação
D.O. nº28515 de 06/06/2023

EXTRATO DE CONTRATOS

D.O. nº28515 de 06/06/2023
RESULTADO DE LICITAÇAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D' OESTE

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e a empresa FIORILLI SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.704.233/0001-38. OBJETO: Locação de Infraestrutura Tecnológica de Datacenters para Virtualização de Sistema através de Hospedagem em Servidores Dedicados e Gerenciados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$48.672,24 (quarenta e oito mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos), DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2023 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e a empresa Y M LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 22.XXX.XXX/0001-XX. OBJETO: show artístico musical com o cantor MATHEUS FERNANDES no dia 14 de maio de 2023 para o evento "47º Aniversário de Emancipação de Emancipação Política e 16ª FEIRARTE de Mirassol d’Oeste". VIGÊNCIA: 40 (quarenta dias) a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2023, firmado entre o Município de Mirassol D’Oeste e o Sr. Ademir de Moura, inscrito no CPF sob o nº 156.177.421-91. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Valor: R$ 39.995,10 (trinta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e dez centavos). Vigência: 30/12/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2023, firmado entre o Município de Mirassol D’Oeste e o Sr. Ademir Patrick de Moura, inscrito no CPF sob o nº 005.007.291-90. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Valor: R$ 39.999,30 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Vigência: 30/12/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2023, firmado entre o Município de Mirassol D’Oeste e o Sr. Antonio Aparecido de Moura, inscrito no CPF sob o nº 326.156.391-53. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Valor: R$ 4.047,00(quatro mil e quarenta e sete reais). Vigência: 30/12/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2023, firmado entre o Município de Mirassol D’Oeste e o Sr. Antonio Fernandes da Silva, inscrito no CPF sob o nº 869.422.041-53. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Valor: R$ 6.154,50 (seis mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 30/12/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2023, firmado entre o Município de Mirassol D’Oeste e a Associação do Centro de Tecnologia Alternativa - CTA, inscrita no CPNJ n.º 24.756.793/0001-31. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Valor: R$66.300,00(sessenta e seis mil e trezentos reais). Vigência: 30/12/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2023, firmado entre o Município de Mirassol D’Oeste e a Associação Regional de Produtores Agroecológicos - ARPA, inscrita no CNPJ n.º 02.283.184/0001-70. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Valor: R$191.942,96 (cento e noventa e um mil, novecentos e quarenta e dois reais, noventa e seis centavos). Vigência: 30/12/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2023 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e a empresa ROBERTO APARECIDO GOMES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.XXX.XXX/0001-XX. OBJETO: show artístico musical com a dupla FABRICIO E FERNANDO no dia 14 de maio de 2023 para o evento "47º Aniversário de Emancipação de Emancipação Política e 16ª FEIRARTE de Mirassol d’Oeste". VIGÊNCIA: 40 (quarenta dias) a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023, firmado entre o Município de Mirassol D’Oeste e a Sra. Cristiane Florian Onorato,  portadora do CPF n.º 010.954.781-09. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Valor: R$ 14.164,00 (quatorze mil cento e sessenta e quatro reais). Vigência: 30/12/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2023, firmado entre o Município de Mirassol D’Oeste e a Sra. Helena Alves de Souza, portadora do CPF n.º 008.829.721-70. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Valor: R$ 8.857,70 (oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). Vigência: 30/12/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023, firmado entre o Município de Mirassol D’Oeste e o Sr. Itelvon Moreira Nunes, portador do CPF n.º 202.646.901-68. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Valor: R$ 9.183,00 (nove mil cento e oitenta e três reais). Vigência: 30/12/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2023, firmado entre o Município de Mirassol D’Oeste e o Sr. Jurandi Alves de Souza, portador do CPF n.º 931.432.301-34. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Valor: R$20.799,04 (vinte mil, setecentos e noventa e nove reais, quatro centavos). Vigência: 30/12/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023, firmado entre o Município de Mirassol D’Oeste e a Sra. MARIA DEUZILETE ALVES NUNES, portadora do CPF n.º 829.258.281-91. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Valor: R$ 12.765,00(doze mil setecentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 30/12/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2023, firmado entre o Município de Mirassol D’Oeste e o Sr. MOACIR PEREIRA DA SILVA, portador do CPF n.º 830.709.311-20. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Valor: R$13.704,70 (treze mil setecentos e quatro reais e setenta centavos). Vigência: 30/12/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2023, firmado entre o Município de Mirassol D’Oeste e o Sr. SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA, portador do CPF n.º 474.666.341-68. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Valor: R$ 2.402,00(dois mil quatrocentos e dois reais). Vigência: 30/12/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2023 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e a empresa ARREDIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.XXX.XXX/0001-XX. OBJETO: show artístico musical com o cantor MANUTTI no dia 13 de maio de 2023 para o evento "47º Aniversário de Emancipação de Emancipação Política e 16ª FEIRARTE de Mirassol d’Oeste". VIGÊNCIA: 40 (quarenta dias) a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$110.000,00 (cento e dez mil reais). DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2023 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e a empresa PEDRO BATISTA CORREIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.XXX.XXX/0001-XX. OBJETO: show artístico musical com a Banda BITHH DO VERÃO no dia 13 de maio de 2023 para o evento "47º Aniversário de Emancipação de Emancipação Política e 16ª FEIRARTE de Mirassol d’Oeste". VIGÊNCIA: 40 (quarenta dias) a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2023 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e a empresa CORDA DE AÇO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.XXX.XXX/0001-XX. OBJETO: show artístico musical com a dupla ROGÉRIO E REGIANE no dia 12 de maio de 2023 para o evento "47º Aniversário de Emancipação de Emancipação Política e 16ª FEIRARTE de Mirassol d’Oeste". VIGÊNCIA: 40 (quarenta dias) a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2023 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e a empresa RONALDO SOARES DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.372.904/0001-09. OBJETO: show artístico musical com a Banda ERRE SOM no dia 12 de maio de 2023 para o evento "47º Aniversário de Emancipação de Emancipação Política e 16ª FEIRARTE de Mirassol d’Oeste". VIGÊNCIA: 40 (quarenta dias) a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$32.000,00 (trinta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2023 firmado entre o Município de Mirassol d'Oeste e a empresa Marcio de Souza Queiroz 00481437150, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.XXX.XXX/0001-XX/. OBJETO: Serviços de locação de equipamentos de monitoramento e serviços de segurança eletrônica destinados à Biblioteca Municipal. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 6.606,00 (seis mil seiscentos e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2023 firmado entre o Município de Mirassol d'Oeste e a empresa Marcio de Souza Queiroz 00481437150, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.XXX.XXX/0001-XX/. OBJETO: Serviços de locação de equipamentos de monitoramento e serviços de segurança eletrônica destinados à sede da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 6.606,00 (seis mil seiscentos e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2023 firmado entre o Município de Mirassol d'Oeste e a empresa Marcio de Souza Queiroz 00481437150, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.XXX.XXX/0001-XX/. OBJETO: Serviços de locação de equipamentos de monitoramento e serviços de segurança eletrônica destinados ao Centro de Educação Infantil “Chapeuzinho Vermelho”. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 14.433,00 (quatorze mil quatrocentos e trinta e três reais). DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2023 firmado entre o Município de Mirassol d'Oeste e a empresa Marcio de Souza Queiroz 00481437150, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.XXX.XXX/0001-XX/. OBJETO: Serviços de locação de equipamentos de monitoramento e serviços de segurança eletrônica destinados ao Centro de Educação Infantil “Francisco Cruz”. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 21.034,00 (vinte e um mil e trinta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023 firmado entre o Município de Mirassol d'Oeste e a empresa Marcio de Souza Queiroz 00481437150, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.XXX.XXX/0001-XX/. OBJETO: Serviços de locação de equipamentos de monitoramento e serviços de segurança eletrônica destinados ao Centro de Educação Infantil “Pequeno Polegar”. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 12.946,00 (doze mil novecentos e quarenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2023 firmado entre o Município de Mirassol d'Oeste e a empresa Marcio de Souza Queiroz 00481437150, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.XXX.XXX/0001-XX/. OBJETO: Serviços de locação de equipamentos de monitoramento e serviços de segurança eletrônica destinados à Pré-Escola “Nossa Senhora Aparecida”. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 27.369,00 (vinte e sete mil trezentos e sessenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2023 firmado entre o Município de Mirassol d'Oeste e a empresa Marcio de Souza Queiroz 00481437150, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.XXX.XXX/0001-XX/. OBJETO: Serviços de locação de equipamentos de monitoramento e serviços de segurança eletrônica destinados à Pré-Escola “Comecinho de Vida”. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 12.946,00 (doze mil novecentos e quarenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2023 firmado entre o Município de Mirassol d'Oeste e a empresa Marcio de Souza Queiroz 00481437150, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.XXX.XXX/0001-XX/. OBJETO: Serviços de locação de equipamentos de monitoramento e serviços de segurança eletrônica destinados à Escola Municipal “Zumbi dos Palmares”. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 6.611,00 (deis mil seiscentos e onze reais). DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2023 firmado entre o Município de Mirassol d'Oeste e a empresa Marcio de Souza Queiroz 00481437150, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.XXX.XXX/0001-XX/. OBJETO: Serviços de locação de equipamentos de monitoramento e serviços de segurança eletrônica destinados à Escola Municipal “Inedi Fontes Castilho Queiroz”. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 27.369,00 (vinte e sete mil trezentos e sessenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2023 firmado entre o Município de Mirassol d'Oeste e a empresa Marcio de Souza Queiroz 00481437150, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.XXX.XXX/0001-XX/. OBJETO: Serviços de locação de equipamentos de monitoramento e serviços de segurança eletrônica destinados ao Centro Educacional Municipal Vereador Edson A. A. Tamandaré. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 27.369,00 (vinte e sete mil trezentos e sessenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2023 firmado entre o Município de Mirassol D' Oeste e a empresa IMPACTA SOLUÇÕES WEB LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.XXX.XXX/0001-42. OBJETO: Aquisição de Plataforma de Gestão para Processos Seletivos e Concursos Públicos. VIGÊNCIA: 9 (nove) meses a partir de 01/06/2023. VALOR GLOBAL: R$7.200,00 (sete mil, duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2022 firmado entre o Município e a empresa PRISMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.XXX.XXX/0001-07. OBJETO: aditamento de prazo; b) ratificação das demais cláusulas. Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato Administrativo por mais 180 (cento e oitenta) dias, à contar do dia 15/05/2023, até o dia 10/11/2023. Ratifica-se as demais clausulas que não conflitarem com o termo. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023 firmado entre o Município e a empresa CAPACCITAR CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob n. 31.XXX.556/0001-XX. OBJETO: Prorrogação da vigência e ratificação das demais cláusulas. Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato Administrativo por mais 6 (seis) meses, à contar do dia 22/05/2023, até o dia 17/11/2023. Ratifica-se as demais cláusulas do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2022 firmado entre o Município e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 61.198.164/0001-60. OBJETO: Aditivo de valor para endosso na apólice de seguro, e ratificação. Aditiva-se o valor do contrato em R$517,39 (quinhentos e dezessete reais, trinta e nove centavos) para o endosso da apólice; ratifica-se as demais cláusulas do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2022 firmado entre o Município e a empresa NEONET SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 13.739.410/0001-09. OBJETO: Prorrogação de prazo e ratificação. Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses, à contar do dia 01/06/2023, até o dia 31/05/2024; aditiva-se o valor do contrato para a execução da nova vigência, pelo mesmo valor pactuado para a execução da vigência anterior, qual seja: R$35.051,64 (trinta e cinco mil, cinquenta e um reais, sessenta e quatro centavos); ratifica-se as demais cláusulas do contrato original que não conflitarem com o presente termo. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2021 firmado entre o Município e a empresa MARCIO DE SOUZA QUEIROZ 00XXXXXXX50, inscrita no CNPJ sob o nº 32.XXX.XXX/0001-90. OBJETO: a) Aditivo de prazo; b) ratificação das demais Cláusulas. Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses, à contar do dia 06/05/2023, até o dia 05/05/2024; Aditiva-se o valor do contrato para a execução da nova vigência, pelo mesmo valor pactuado para a execução da vigência anterior, qual seja: R$7.200,00 (sete mil, duzentos reais); ratifica-se as demais cláusulas do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2021 firmado entre o Município e a empresa Gente Seguradora S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 90.XXX.XXX/0001-XX. OBJETO: Aditamento de prazo: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses, à contar do dia 13/05/2023; Ratifica-se as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Para a execução da nova vigência, dá-se a este termo o valor de R$970,00 (novecentos e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2021 firmado entre o Município e a empresa ETCA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.XXX.XXX/0001-84. OBJETO: Prorrogação da vigência e ratificação das demais cláusulas: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses, à contar do dia 05/05/2023, até o dia 04/05/2024; Aditiva-se o valor do contrato para a execução da nova vigência, pelo mesmo valor pactuado para a execução da vigência anterior, qual seja: R$131.760,00 (cento e trinta e um mil, setecentos e sessenta reais); ratifica-se as demais cláusulas do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 firmado entre o Município e a empresa NS Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.xxx.xxx/0001-48. OBJETO: Prorrogação da vigência e ratificação. Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato Administrativo por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 15/05/2023, até o dia 13/05/2023; ratificasse as demais cláusulas do contrato original que não conflitarem com o presente termo. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2023.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023 firmado entre o Município e a empresa VUOLO ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.XXX.XXX/0001-49. OBJETO: Prorrogação de prazo e ratificação: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato Administrativo por mais 120 (cento e vinte) dias, à contar do dia 27/05/2023, até o dia 23/09/2023; ratifica-se as demais cláusulas do contrato original que não conflitarem com o presente termo. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2023 firmado entre o Município e a empresa FENIX CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob n. 44.XXX.XXX/0001-35. OBJETO: a) aditamento de PRAZO, b) realinhamento de valor, e c) ratificação das demais cláusulas. Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato Administrativo por mais 120 (cento e vinte) dias, à contar de 04/06/2023 até o dia 01/10/2023; realinha-se o valor do contrato em R$318.803,39 (trezentos e dezoito mil, oitocentos e três reais, trinta e nove centavos); ratifica-se as demais cláusula que não conflitarem com o presente termo. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2022, firmado entre o Município e a empresa VUOLO ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.300.051/0001-49. OBJETO: Prorrogação de Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato Administrativo por mais 150 (cento e cinquenta) dias, à contar do dia 07/05/2023, até o dia 03/10/2023; e ratificação das demais cláusulas do contrato original: Ficam ratificadas todas as cláusulas que não conflitarem com o presente termo. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2020 firmado entre o Município e a empresa INOVATUS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA-ME, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.xxx.xxx/0001-16. OBJETO: Aditamento de prazo: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses, à contar do dia 25/05/2023 até o dia 24/05/2024; Aditiva-se o valor do contrato para a execução da nova vigência, pelo mesmo valor pactuado para a execução da vigência anterior, qual seja: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); ratificação das demais cláusulas: ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato original que não conflitarem com o presente termo. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2023 firmado entre o Município e a empresa FENIX CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob n. 44.XXX.XXX/0001-35. OBJETO: prorrogação de prazo e ratificação. Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato Administrativo por mais 90 (noventa) dias, à contar do dia 13/05/2023, até o dia 10/08/2023; ratificação das demais cláusula: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original que não conflitarem com o presente termo. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2023 firmado entre o Município e a empresa FENIX CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob n. 44.XXX.XXX/0001-35. OBJETO: prorrogação de prazo e ratificação. Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato Administrativo por mais 90 (noventa) dias, à contar do dia 13/05/2023, até o dia 10/08/2023; ratificação das demais cláusula: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original que não conflitarem com o presente termo. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2023 firmado entre o Município e a empresa VUOLO ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.300.051/0001-49. OBJETO: Aditamento de valor e ratificação. Aditiva-se o valor do contrato em R$395.037,62 (trezentos e noventa e cinco mil, trinta e sete reais, sessenta e dois centavos); ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.

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