PORTARIA Nº. 0973/2018/SDPG
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,e
CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.565204/2018;
RESOLVE:
Art. 1º - ESTABELECER Escala de Plantão dos Defensores Públicos, em atuação no Núcleo da Defensoria de Segunda Instância Cível e Criminal, no período novembro/2018, conforme abaixo: DATA |
ESCALA DE PLANTÃO DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CRIMINAL |
De 31.10.2018 a 09.11.2018 |
Dr. Djalma Sabo Mendes Júnior Assistente Jurídica: Luciana G. Parreira de Aquino |
De 09.11.2018 a 14.11.2018 |
Dr. Marcos Rondon Silva Assistente Jurídico: Ênio Póvoas Neto |
De 14.11.2018 a 23.11.2018 |
Dr. Edson Jair Weschter Assistente Jurídica: Raissa Arruda Aleixo |
De 23.11.2018 a 30.11.2018 |
Dra. Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini Assistente Jurídico: Renato Moura Dueti Silva |
DATA |
ESCALA DE PLANTÃO DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CIVEL |
De 31.10.2018 a 09.11.2018 |
Dr. Carlos Eduardo Roika Junior Assistente Jurídica: Amanda Leila Barbacena Silva |
De 09.11.2018 a 14.11.2018 |
Dra. Graciela Faria Assistente Jurídico: Marcos Pinheiro de Almeida Júnior |
De 14.11.2018 a 23.11.2018 |
Dra. Ana Leonarda Preza Borges Rios Assistente Jurídica: Lana Cristina Ribeiro Martelli |
De 23.11.2018 a 30.11.2018 |
Dra. Raquel Regina Souza Ribeiro Assistente Jurídico: Emanuel Antônio Guia de Lara Pinto |
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, com efeitos retroativos de 31.10.2018, revogando as disposições contrárias.
Cuiabá/MT, 05 de novembro de 2018.
(original assinado)
CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI
Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado