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D.O. nº27377 de 05/11/2018
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2016/INDEA/MT PROCESSO N°. 435908/2018
D.O. nº27378 de 06/11/2018

EXTRATO CONTRATO PUBLICAÇÕES

D.O. nº27384 de 14/11/2018
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 059/2014/INDEA/MT PROCESSO N°. 435893/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2018/INDEA MT

Proc. Adm. Nº 525052/2018

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES BRASÍLIA LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Contratação de empresa especializada no serviço de Publicação de matérias em jornais de circulação diária Estadual, Nacional e Diário Oficial da União, para atender as necessidades do INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentação legal a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual n° 7.692/2002, Decreto Estadual n° 840/2017 e, ainda informações que derivam da Adesão Carona à Ata de Registro de Preços nº 029/2018/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 031/2018/SEGES, em conformidade com o Termo de Referencia n° 002/2018,constante no Processo Administrativo nº 525052/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2007.9900; Natureza de Despesa: 3390.3900; Fonte: 100. VALOR CONTRATADO: O valor total anual do contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. DA FISCALIZAÇÃO: O servidor designado para exercer a fiscalização do contrato, é o ServIdor  Marcos Ipojucan Ramos de Almeida, matrícula nº 218661, e como fiscal substituta a Servidora  Emanuele G. Almeida, matrícula nº 250708. DATA DE ASSINATURA: Cuiabá, 31 de outubro de 2018. ASSINAM: DANIELLA SOARES DE ALMEIDA BUENO - PRESIDENTE/INDEA-MT. ROBERTO WAGNER SANDRIN e GRASIELA MAFESSONI - REPRESENTANTE DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES BRASÍLIA LTDA.

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