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D.O. nº27363 de 11/10/2018
4° TERMO ADITIVO CONT 0352015 COPYSYSTENS
D.O. nº27366 de 17/10/2018

PORTARIA N° 09312018 FISCAL CONT 0402018

D.O. nº27367 de 18/10/2018
Decisões 13ª RECSDP 18 10 2018 Recursos Eleição Ouvidor Geral

PORTARIA 0931/2018/SDPG

FISCAIS DO CONTRATO Nº 040/2018

Origem: Processo nº 372654/2018

Fiscais do Contrato:

Servidora designada Titular: Dra. Tânia Luiza V. Fernandes - Defensora Pública

Servidor designado Substituto: Dr. Paulo José Martins - Defensor Público

Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 040/2018, que tem por objeto a locação de imóvel urbano de propriedade do Locador, situado na Avenida Marechal Cândido Rondon, nº 627 NW, Jardim Primavera, matricula nº 2957, com área aproximada de 148,49 m², para funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Campo Novo do Parecis.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Locadora: MARCELINA DE FÁTIMA QUINZANI ALVES PEREIRA ME

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público Geral

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