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D.O. nº27359 de 05/10/2018
Portaria nº 126 2018 para 4º PRORROGAÇÃO DE PRAZO SAD 009 18
D.O. nº27362 de 10/10/2018

Portaria N 10/2018/GAB/SAAP/SEJUDH altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública Feminina de Cáceres MT

D.O. nº27364 de 15/10/2018
Portaria n 159 2018

Portaria n.º 10/2018/GAB/SAAP/SEJUDH, de 09 de outubro 2018.

Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública Feminina de Cáceres/MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013, resolve;

Considerando o Protocolo N.: 523860/2018, que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública Feminina de Cáceres /MT;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública Feminina de Cáceres-MT:

I. Presidente - Cláudia Conceição Costa Ferreira

Suplente -     Ana Luiza de Araújo da Silva

II. Membro -    Vanessa Cristina de Oliveira

Suplente -    Sônia Ferreira Martins

III. Membro -  Maria Aparecida Oliveira Santos

Suplente -    Albenielle Pereira de Souza

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas e quaisquer disposições em contrário, principalmente a Portaria nº 016/2016/GAB/SAAP/SEJUDH, de 16 de junho de 2016.

Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE.

Cuiabá, 09 de outubro de 2018.

(Original Assinado)

Emanoel Alves Flores

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

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