PORTARIA Nº 471/2018/CGE-COR/SETAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos artigos 69, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pela Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014:
RESOLVEM:
Art. 1º. Retificar o extrato da Portaria n° 332/2017/CGE-COR/SETAS, publicada do Diário Oficial do Estado de 19° de julho de 2017:
Onde se lê: [...]extrato de portaria nº 332/2017/CGE-COR/SETAS [...].
[...]Cuiabá, 18 de julho de 2017[...].
Leia-se: [...]extrato de portaria nº 023/2017/CGE-COR/SETAS [...].
[...]Cuiabá, 20 de janeiro de 2017 [...].
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Cuiabá-MT, 21 de setembro de 2018.
Monica Camolezi dos Santos Melo
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
José Celso Dorileo Leite
Secretário Controlador-Geral do Estado