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D.O. nº28506 de 24/05/2023
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N°002.2023
D.O. nº28510 de 30/05/2023

EXTRATO TERMO 023 E 024 BKP CONSTRUTORA LTDA

D.O. nº28510 de 30/05/2023
EXTRATO TERMO 027.2023 DURLICOUROS

EXTRATO DE TERMO 023/2023 DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS/FUNAC/BKP CONSTRUTORA LTDA/SESP/SAAP.

PARTES: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a Empresa BKP CONSTRUTORA LTDA, com anuência da SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com vistas a propiciar postos de trabalho a recuperandos oriundos do Sistema Penitenciário de MT.

OBJETO: Este Termo de intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos, tem por objeto a contratação de Egressos do Sistema Penitenciário de MT, Comarca de Água Boa, para o aproveitamento de mão de obra remunerada de recuperandos em cumprimento de pena no regime FECHADO, para atuarem como ajudante geral na pavimentação asfáltica e limpeza de ruas e avenidas por um período de 12 (meses).

DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo será de 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, havendo interesse das partes e mediante justificativa prévia da empresa Tomadora de Serviços.

FISCAIS DO CONTRATO:

Fica designado como fiscais pela Funac: Titular: WALTER MUTRAN JÚNIOR, Suplente: VALDIRENE REGINA BORBA

Fica designado pelo Tomador de Serviço: Titular LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA-RG 2420155-3 SSP/MT, CPF 047.243.191-94

Fica designado pela SAAP e pela Unidade Penal: Diretor da Unidade Penal, onde serão selecionados o recuperandos trabalhadores para o trabalho.

PROTOCOLO: FUNAC-PRO-2023/00217

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023

ASSINAM: FERNANDO AUGUSTO CARVALHO JÚNIOR (Sócio Proprietário) - HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública) - WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da Fundação Nova Chance) - JEAN CARLOS GONÇALVES (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária).

EXTRATO DE TERMO 024/2023 DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS/FUNAC/BKP CONSTRUTORA LTDA/SESP/SAAP.

PARTES: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a Empresa BKP CONSTRUTORA LTDA, com anuência da SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com vistas a propiciar postos de trabalho a recuperandos oriundos do Sistema Penitenciário de MT.

OBJETO: Este Termo de intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos, tem por objeto a contratação de Egressos do Sistema Penitenciário de MT, Comarca de Água Boa, para o aproveitamento de mão de obra remunerada de recuperandos em cumprimento de pena no regime SEMIABERTO, para atuarem como ajudante geral na pavimentação asfáltica e limpeza de ruas e avenidas por um período de 12 (meses).

DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo será de 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, havendo interesse das partes e mediante justificativa prévia da empresa Tomadora de Serviços.

FISCAIS DO CONTRATO:

Fica designado como fiscais pela Funac: Titular: WALTER MUTRAN JÚNIOR, Suplente: VALDIRENE REGINA BORBA

Fica designado pelo Tomador de Serviço: Titular LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA- RG 2420155-3 SSP/MT, CPF 047.243.191-94

PROTOCOLO: FUNAC-PRO-2023/00217

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023

ASSINAM: FERNANDO AUGUSTO CARVALHO JÚNIOR (Sócio Proprietário) - HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública) - WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da Fundação Nova Chance) - JEAN CARLOS GONÇALVES (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária).

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